Estes “Termos de Serviço” estabelecem os direitos e obrigações entre a loja online Limão Flor e os usuários do website www.limaoflor.com.br. Ao acessar e utilizar nossa loja online, você concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que não utilize nossa loja online.

Definições

1. “Loja online”: Refere-se ao website www.limaoflor.com.br e todos os serviços relacionados fornecidos pela empresa Limão Flor.
2. “Usuário”: Refere-se a qualquer pessoa que acesse e utilize nossa loja online, incluindo clientes, visitantes e outros indivíduos.

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nossa loja online, você reconhece e concorda em cumprir integralmente estes Termos. Se você não concordar com algum aspecto destes Termos, solicitamos que interrompa imediatamente o uso de nossa loja online.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à loja online, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, direitos autorais, logotipos, imagens e conteúdo, são de propriedade exclusiva da empresa Limão Flor. Nada nestes Termos deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de uso desses direitos sem autorização expressa da empresa.

Uso da Loja Online

Ao utilizar nossa loja online, você concorda em cumprir as seguintes condições:

1. Restrições de Conteúdo: É estritamente proibido publicar, transmitir, carregar, distribuir ou compartilhar qualquer conteúdo que seja difamatório, ofensivo, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.
2. Responsabilidades dos Usuários: Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo o uso adequado dos serviços e a proteção das informações de login e senha. Qualquer atividade suspeita ou não autorizada deve ser imediatamente comunicada à empresa.
3. Proibições de Atividades Ilegais: É estritamente proibido utilizar nossa loja online para qualquer atividade ilegal, fraudulenta, destrutiva, invasiva, enganosa ou que viole os direitos de terceiros.

Responsabilidade

A empresa Limão Flor se esforça para oferecer uma loja online segura e confiável, mas não pode garantir a disponibilidade contínua ou livre de erros da loja. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da loja online, exceto em casos de negligência grave da nossa parte.

Modificações dos Termos de Serviço

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Quaisquer modificações nos Termos de Serviço serão efetivas imediatamente após a publicação das versões atualizadas em nossa loja online. É responsabilidade dos usuários revisar periodicamente os Termos de Serviço para estar ciente de quaisquer alterações. Ao continuar a utilizar nossa loja online após a publicação das modificações, você aceita e concorda com os Termos de Serviço atualizados.

Rescisão

A empresa Limão Flor reserva-se o direito de rescindir ou suspender o acesso dos usuários à loja online, a seu critério exclusivo, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a:

1. Violação dos Termos de Serviço;
2. Atividades fraudulentas, ilegais ou prejudiciais;
3. Solicitação por parte das autoridades competentes;
4. Necessidade de manutenção, atualização ou interrupção dos serviços.

Após a rescisão ou suspensão, você não terá mais permissão para acessar ou utilizar nossa loja online, e quaisquer direitos ou licenças concedidos anteriormente serão automaticamente revogados.

Prazo de entrega

Fique atento. Produtos internacionais possuem regras de entrega. Quando você importa um produto de outro país, o prazo de entrega é maior que o de uma compra local. Dentro desse prazo também está contemplado o processo de importação, que leva alguns dias. Esses prazos podem sofrer alteração em razão de eventual atraso ou verificação adicional pela alfândega. Não se preocupe, pois as entregas são realizadas em todo o território nacional e nossos parceiros se dedicam para concluir o processo com a maior agilidade possível.

Taxas extras
Não nos responsabilizamos por taxas alfandegárias.
Atenção! Em caso de produtos importados a Receita Federal pode realizar as seguintes cobranças:
ICMS: Imposto que varia de acordo com o estado de destino;
Imposto de importação: o cálculo é realizado sobre o valor total da compra;
A entrega: produtos importados costumam ter um prazo de entrega um pouco maior e, quando eles chegam aqui no Brasil, precisam passar pela alfândega antes de serem entregues a você.
A taxação/tributação de compras importadas ocorre de acordo com a legislação tributária vigente (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1737, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017).

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre a empresa Limão Flor e os usuários em relação ao uso da loja online. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Para entrar em contato conosco em relação a estes Termos de Serviço ou qualquer assunto relacionado à nossa loja online, utilize os canais de comunicação disponibilizados em nosso site.